Leis e Regulamentações para Mineração no Brasil: Foco na Extração de Calcário
A mineração no Brasil é regida por um conjunto de leis e regulamentações que buscam equilibrar o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. A extração de calcário, um recurso essencial para diversos setores, incluindo construção civil e agricultura, deve seguir diretrizes rigorosas para assegurar que a atividade ocorra de maneira sustentável e responsável. Estas regulamentações…