Na terça-feira, dia 12, o ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instituição encarregada de organizar as eleições presidenciais agendadas para outubro.
A cerimônia de posse está programada para as 19h e contará com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Marques substitui a ministra Cármen Lúcia, que conclui um mandato de dois anos à frente do TSE.
A escolha do novo presidente do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros que também fazem parte do Supremo Tribunal Federal (STF). O cargo de vice-presidente será ocupado pelo ministro André Mendonça.
Após a posse, haverá um coquetel exclusivo para convidados em uma casa de festas em Brasília, organizado por uma associação de juízes federais. Os ingressos foram vendidos por R$ 800 cada.
Desafio
Um dos principais desafios que Nunes Marques enfrentará como presidente do TSE será garantir a implementação das normas que restringem o uso de inteligência artificial durante a campanha eleitoral.
Embora as diretrizes tenham sido aprovadas, o TSE precisará agir rapidamente para prevenir a disseminação de postagens ilegais que possam afetar a liberdade de escolha dos eleitores.
Perfil
Nascido em Teresina (PI), Nunes Marques possui 53 anos e foi indicado ao Supremo Tribunal Federal em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ocupando a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de sua nomeação ao STF, exerceu a função de desembargador no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília. Além disso, atuou como advogado por cerca de 15 anos e foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
Composição
O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete ministros: três são oriundos do STF, dois pertencem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados são indicados pelo presidente da República, juntamente com seus respectivos substitutos.
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