O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado também foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF).
A decisão ocorreu após o desembargador ter sido alvo de pedidos de investigação devido a um voto que resultou na absolvição de um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e da mãe da vítima. Após a repercussão do caso, o CNJ recebeu denúncias de possíveis delitos sexuais praticados pelo magistrado enquanto atuava como juiz nas comarcas de Ouro Preto (MG) e Betim (MG).
Cinco supostas vítimas já foram ouvidas pela Corregedoria Nacional de Justiça, que identificou fatos recentes passíveis de investigação. Diante disso, o CNJ determinou o prosseguimento das apurações e o afastamento de Magid Nauef para evitar interferências.
Recuo
Antes de ser afastado, na quarta-feira (25), o desembargador emitiu uma decisão individual revertendo a absolvição e determinando a prisão do homem e da mãe da adolescente conforme a decisão de primeira instância. O TJMG comunicou que o magistrado não irá se manifestar sobre o assunto.
