Nesta sexta-feira (24 de abril), aproximadamente 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebem a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro salário.
A expectativa é que esse pagamento injete R$ 78,2 bilhões na economia. Os primeiros a serem contemplados são aqueles que recebem um salário mínimo. Já os 11,9 milhões que ganham acima desse valor começarão a receber a antecipação no dia 2 de maio.
O décimo terceiro será pago em duas parcelas: a primeira será liberada entre hoje e o dia 8 de maio, enquanto a segunda ocorrerá entre 25 de maio e 8 de junho. As datas de pagamento são determinadas com base no último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) e na faixa de renda do beneficiário, priorizando quem recebe apenas o salário mínimo.
A iniciativa para antecipar o décimo terceiro foi formalizada por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de março. Este é o sétimo ano consecutivo em que os segurados do INSS recebem essa gratificação antes das épocas habituais, que ocorrem em agosto e dezembro. Em anos anteriores, como 2020 e 2021, essa antecipação foi realizada devido à pandemia da covid-19. Nos anos seguintes, as parcelas foram liberadas em maio e junho, com previsão para abril e maio em 2024 e 2025.
Para consultar informações sobre o pagamento do décimo terceiro, os beneficiários podem utilizar o aplicativo Meu INSS, que está disponível para dispositivos móveis e tablets, ou acessar o site meu.inss.gov.br. Aqueles que não têm acesso à internet podem verificar a liberação pelo telefone 135. É necessário fornecer o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados com o atendente. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Dados recentes do INSS indicam que cerca de 66,2% dos segurados, totalizando 23,3 milhões de pessoas, recebem até um salário mínimo mensalmente (R$ 1.621). Os restantes 11,9 milhões ganham acima desse piso nacional, sendo que aproximadamente 13,7 mil deles recebem o teto da Previdência Social, que é de R$ 8.475,55.
A maior parte dos aposentados e pensionistas deverá receber metade do valor referente ao décimo terceiro na primeira parcela. No entanto, aqueles que começaram a receber seus benefícios após janeiro terão o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência ressaltou que segurados com benefícios por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) também têm direito a uma parcela reduzida do décimo terceiro, cujo valor é ajustado conforme a duração do benefício recebido. Vale destacar que os segurados beneficiários assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao décimo terceiro salário segundo a legislação vigente.
