Nesta sexta-feira (27), a Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis lançou a Operação Vem Diesel, com o objetivo de inspecionar postos de combustíveis em todo o Brasil.
A ação conta com a colaboração da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), da Polícia Federal e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
As operações de fiscalização estão sendo realizadas em capitais de 11 estados, incluindo o Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. As equipes são formadas por agentes da ANP, Procons e da PF.
O propósito das ações é detectar práticas irregulares, como elevações indevidas nos preços dos combustíveis nas bombas, formação de cartel entre empresas concorrentes e outras condutas abusivas que possam prejudicar os consumidores. A crise dos combustíveis gerada pela guerra no Oriente Médio trouxe à tona relatos de aumentos desproporcionais nos preços em todo o País.
“Quaisquer irregularidades identificadas pelas equipes que indiquem crimes relacionados à ordem tributária, econômica ou às relações de consumo serão encaminhadas à Polícia Federal para investigação detalhada sobre autoria e materialidade das infrações”, informou a PF em nota.
Balanço
Um relatório apresentado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e Minas e Energia revelou que 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras já foram alvo de fiscalização desde 9 de março em todo o País.
No mesmo intervalo, a ANP também fiscalizou 342 agentes sob sua regulação, dentre os quais 78 eram distribuidoras.
“Durante as inspeções nas 78 distribuidoras, a ANP registrou 16 autos de infração devido a indícios de prática de preços abusivos. Em um caso específico, foi verificado um aumento impressionante de 277% na margem bruta do diesel”, relatou a Senacon.
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