Um total de 415 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com a Receita Federal vão receber restituições referentes à malha fina.
Na próxima quinta-feira, dia 30, será realizado o pagamento do lote referente à malha fina de abril, o qual também incluirá restituições residuals de anos anteriores.
Serão beneficiados 415.277 contribuintes, que receberão um total de R$ 592,2 milhões. Desses, R$ 256,8 milhões são destinados a aqueles que possuem prioridade legal para o reembolso.
A distribuição das restituições é a seguinte:
- 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix;
- 32.231 contribuintes sem prioridade;
- 28.572 contribuintes na faixa etária de 60 a 79 anos;
- 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda é proveniente do magistério;
- 4.731 contribuintes com mais de 80 anos;
- 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou que sofrem de doenças graves.
A partir do último dia 23, os interessados podem consultar as informações na página da Receita Federal. Para isso, basta clicar em Meu Imposto de Renda e depois em Consultar a Restituição. A consulta também pode ser realizada pelo aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
Como Funciona o Pagamento
Os pagamentos serão realizados na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Aqueles que não estiverem na lista de contemplados devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da sua declaração. Se encontrarem alguma pendência, poderão enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Caso a restituição não seja depositada na conta indicada devido a problemas como conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano.
Nessa situação, o contribuinte poderá programar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome utilizando o Portal BB, ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais regiões) e 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).
<pApós um ano sem que o cidadão tenha feito o resgate da restituição, será necessário solicitar o valor através do Portal e-CAC. Ao acessar a página, é preciso ir até o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e então selecionar Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.
