Hoje, no 2º Tribunal do Júri, terá início o julgamento do caso Henry Borel, após cinco anos de trâmites processuais e recursos da defesa dos réus. Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, enfrentarão o júri popular sob a acusação de envolvimento na morte de Henry, de 4 anos.
A tragédia ocorreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento da família, localizado na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde Henry morava com sua mãe e o padrasto. Após o incidente, a criança foi levada a um hospital na Barra da Tijuca, com a alegação de que havia sofrido um acidente doméstico.
Entretanto, o laudo da necropsia do Instituto Médico-Legal revelou que Henry Borel apresentava 23 lesões causadas por ação violenta, incluindo lesão no fígado e hemorragia interna.
As investigações da Polícia Civil indicaram que Henry era vítima de tortura praticada pelo padrasto, com conhecimento e participação da mãe.
Prisão
Em abril de 2021, os réus foram presos e acusados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Dr. Jairinho responde por homicídio qualificado, enquanto Monique Medeiros enfrenta acusações de homicídio por omissão de socorro.
A denúncia descreve que Jairo Santos Júnior, agindo de forma consciente, causou lesões fatais em Henry, enquanto Monique, responsável legal da vítima, falhou em prestar socorro, contribuindo para o crime de homicídio.
Além disso, o Ministério Público relatou que em outras ocasiões, no mês anterior à morte de Henry, Jairinho submeteu a criança a sofrimento físico e mental por meio de violência.
Quem é Jairinho
Jairo Souza Santos Júnior vem de uma família tradicional do Rio de Janeiro, com forte ligação militar e política. Ele teve seu mandato de vereador cassado em junho de 2021, em decorrência do caso Henry Borel.
Recurso
Apesar da defesa de Dr. Jairinho ter recorrido da cassação do mandato, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou o recurso em junho de 2024. O processo seguiu sem revisão da sentença, mantendo a decisão de cassação por quebra de decoro parlamentar relacionado ao caso de Henry Borel.
O pai de Henry, Leniel Borel, atua como assistente de acusação e expressou seu sofrimento e busca por justiça em relação à perda de seu filho. Ele descreve o imenso desafio de enfrentar o julgamento de um crime terrível envolvendo seu filho de 4 anos.
Manifestação
Está prevista uma manifestação em frente ao Fórum Central, na Praça 15, com representação de diversas entidades de defesa das crianças e adolescentes a partir das 8h de hoje.
