Nesta quarta-feira, dia 15, será iniciado o pagamento de um lote especial referente à restituição automática do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF). O Ministério da Fazenda projeta que cerca de 3,5 milhões de contribuintes receberão aproximadamente R$ 460 milhões em reembolsos.
Os interessados em consultar a restituição, conhecida como cashback, podem acessar o portal da Receita Federal através do link Meu Imposto de Renda ou utilizar o aplicativo da Receita Federal.
Os valores serão creditados diretamente na conta bancária associada à chave Pix do contribuinte, sob a modalidade CPF.
“Têm direito à restituição os contribuintes que não entregaram a declaração de IRPF em 2025 por não estarem obrigados, mas que apuraram valores que os credenciaram para restituição durante o ano de 2024”, declarou a Fazenda.
A Receita conseguiu gerar declarações simplificadas com base em informações já disponibilizadas, permitindo identificar os valores a serem restituídos sem necessidade de ação prévia dos contribuintes.
Aqueles que forem contemplados poderão acessar a declaração gerada automaticamente para verificar dados, adicionar informações e realizar ajustes, caso necessário.
Para ser elegível ao recebimento do valor, o contribuinte deve cumprir os seguintes critérios:
- Não ter obrigação de declarar o IRPF referente a 2025;
- Não ter feito a entrega da declaração por iniciativa própria;
- Ter imposto retido na fonte durante o ano de 2024;
- Ter direito à restituição de até R$ 1 mil;
- Estar com o CPF regularizado e possuir chave Pix vinculada ao CPF.
Vale destacar que esse lote especial possui um cronograma distinto e não se integra ao calendário habitual de restituições do IRPF de 2026. O próximo lote regular está agendado para ser liberado em 31 de julho.
A Receita Federal recomenda que os contribuintes utilizem apenas canais oficiais para consultas e acompanhamento do processo.
Diferenciação
A Receita esclarece que este lote especial de restituição automática “não faz parte do calendário regular das restituições do IRPF 2026, que segue seu cronograma previsto”.
Esse lote é destinado exclusivamente aos contribuintes que não apresentaram suas declarações.
“Os lotes regulares continuam sendo pagos normalmente aos contribuintes que entregaram suas declarações dentro do prazo legal. O próximo lote regular está programado para 31 de julho”, informou a Receita Federal.
