O prazo para registrar candidaturas aos cargos em disputa nas eleições de outubro se encerra neste sábado (15). A Justiça Eleitoral já contabilizou aproximadamente 18 mil solicitações de registros.
Os partidos e federações têm até as 19h para efetuar esse registro de forma eletrônica.
Esse procedimento é realizado por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex) disponibilizado pela Justiça Eleitoral.
Após essa fase, cabe à Justiça Eleitoral decidir se o pedido de candidatura será aceito ou rejeitado.
No que diz respeito aos candidatos à Presidência da República, a análise do registro ficará a cargo dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já os pedidos de candidaturas para senadores, governadores e deputados (federais, estaduais e distritais) serão avaliados pelos juízes dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Durante essa avaliação, os magistrados checam se o candidato é inelegível conforme a Lei da Ficha Limpa ou outros motivos, além de verificar se todos os documentos necessários foram apresentados.
Candidatos e partidos podem solicitar a impugnação das candidaturas, assim como o Ministério Público Eleitoral (MPE).
Eleições
O primeiro turno está agendado para o dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
Já o segundo turno acontecerá no dia 25 do mesmo mês e será realizado apenas nos casos em que houver disputa para os cargos de governador e presidente da República.
A votação no segundo turno só ocorrerá se nenhum dos candidatos alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo-se as opções em branco e os nulos.