Uma pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil, envolvendo 62 candidatos a governos estaduais, revelou que apenas 13 deles apresentam propostas completas na área de saneamento. O estudo analisou as plataformas de governo dos candidatos com maiores chances de vitória ou que poderiam chegar ao segundo turno, com base nas intenções de voto coletadas entre 22 de agosto e 4 de setembro deste ano.
A organização, que atua em prol da conscientização sobre a importância do saneamento, examinou quatro aspectos fundamentais dessa política pública: o planejamento, a regionalização e a coordenação para atingir a universalização; a viabilização de investimentos e a superação de obstáculos; a governança e regulação do saneamento básico; e a definição de metas concretas.
Com base nessa avaliação, os candidatos foram classificados segundo os critérios dos eixos que abordaram em seus planos de governo.
As categorias utilizadas para essa análise incluem: ausente, quando o candidato não menciona nada sobre saneamento; superficial, quando há apenas um único eixo discutido; transversal, quando dois ou três eixos são desenvolvidos; e abrangente, que se refere à proposta que cobre todos os quatro eixos examinados.
O estudo revelou que todos os 62 concorrentes mencionaram ao menos um dos eixos em suas propostas. Foram identificadas cinco propostas como superficiais. A maioria das propostas (44) foi classificada como transversais, sendo 15 delas focadas em dois eixos e 29 em três. Somente 13 planos contemplam todos os quatro eixos.
Luana Pretto, presidente executiva do instituto, destacou que, em termos gerais, os planos apresentados pelos candidatos mencionam o tema do saneamento básico, embora muitas vezes de forma superficial.
“Comparado a quatro anos atrás, o assunto se tornou mais visível. Contudo, ainda é tratado de maneira limitada. A questão central é estabelecer metas claras e objetivas. Ou seja, precisamos saber qual é o percentual atual de cobertura de água e esgoto e qual será esse percentual ao final do mandato”, enfatiza.
Entre as propostas mais frequentes nos planos dos candidatos está a universalização do saneamento (com 87%), seguida por drenagem (76%), saneamento rural (66%), investimentos (58%), regionalização (45%), atenção à população vulnerável (35%), regulação (32%), metas tangíveis (26%) e governança dos dados (24%).
“Embora 87% dos candidatos mencionem universalização, apenas 26% estabelecem metas relacionadas. Isso indica uma falta de compromisso real com essa questão”, analisa Luana.
“Muitos falam sobre universalização sem abordar a regulação, um aspecto crucial considerando que as agências reguladoras precisam ser técnicas, independentes e robustas para garantir tanto a expansão dos serviços quanto sua operação eficiente”, complementa.
Para o Instituto Trata Brasil, mencionar o tema do saneamento em todas as propostas não implica um compromisso sólido por parte dos candidatos. A pesquisa evidência que o assunto tem ganhado espaço no debate eleitoral, mas é necessário aprofundar-se mais nas questões apresentadas e estabelecer metas claras acompanháveis.
“Estados como Acre, Maranhão e Amazonas têm mostrado indicadores preocupantes nesse setor e ainda assim alguns candidatos quase não mencionam o saneamento básico”, observa Luana Pretto.
“O ideal seria que, em estados com péssimos indicadores de saneamento, houvesse um empenho maior dos candidatos nesse tema. Faltam sete anos para alcançar a universalização do saneamento. Se não houver comprometimento agora, corre-se o risco de não atingir essa meta”, conclui Luana Pretto.
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