STF determina paridade entre licenças de maternidade e adoção
Nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento.
Nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento.
Ministro deu 48 horas para que diretor preste informações à Corte
AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF.
Auxílios como o de moradia e o de combustível serão suspensos.
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (19), em Brasília, autorizar a Polícia Federal a retomar as investigações sobre fraudes no Banco Master. A decisão foi tomada uma semana após o ministro Dias Toffoli deixar o comando do caso e Mendonça assumir a relatoria do inquérito que tramita na Corte. […]
O julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ocorre oito anos após o crime.
Decisão reconhece erro que reduzia drasticamente o valor do benefício após a Reforma da Previdência, destaca o advogado trabalhista e previdenciário Dr. Márcio Coelho
O juiz Maurício Camatta Rangel, um dos alvos da Operação Follow the Money, teve uma solicitação rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (9/8). A operação investiga um suposto esquema envolvendo juízes e advogados para desviar valores de heranças deixadas por pessoas falecidas no Espírito Santo. O ministro Edson Fachin negou o pedido…
Conselho de Ética instaurou procedimento contra a parlamentar. Ex-presidente ainda atribui à apoiadora, flagrada de arma em punho um dia antes do 2º turno de 2022, a derrota nas eleições. O PL, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Câmara dos Deputados vão abandonar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da…