Em abril, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) fará a divulgação da chamada pública para o novo Programa de Capacitação Institucional (PCI). Este programa oferece bolsas destinadas a pesquisadores vinculados às 16 unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
A duração do ciclo deste edital será de quatro anos, com um investimento previsto de R$ 120 milhões, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Entre as mudanças implementadas no PCI, está um aumento médio de 30% nos valores das bolsas, estabelecendo um piso mínimo de R$ 4 mil. A principal inovação reside na nova abordagem competitiva: nas edições anteriores, as bolsas eram distribuídas pelas instituições que as gerenciavam internamente. Agora, a seleção ocorrerá por meio de ampla concorrência baseada em propostas de projetos, que poderão ser apresentados pelos servidores. Cada projeto poderá receber até R$ 1,5 milhão, com a possibilidade de destinar até 10% desse montante para despesas como materiais consumíveis, serviços terceirizados, passagens e diárias.
Neste novo ciclo, uma única instituição poderá abrigar múltiplos projetos simultaneamente, desde que apresentem proponentes diferentes e sejam validados pela instituição.
A prestação de contas será realizada anualmente. Além disso, os bolsistas terão autorização explícita para se envolver em empresas de base tecnológica (startups) localizadas em ambientes inovadores, como incubadoras e parques tecnológicos.
Historicamente, o programa abrange desde o nível técnico até o pós-doutorado, contribuindo para a inclusão temporária de recursos humanos nas instituições.
Após o lançamento do edital, o CNPq organizará um webinário para esclarecer dúvidas sobre as novas diretrizes e orientar sobre o preenchimento das propostas na Plataforma Integrada Carlos Chagas.
