Na noite da última terça-feira (14), o Tribunal do Júri proferiu a sentença contra dois réus envolvidos no assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete. O julgamento ocorreu no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, após um intenso período de dois dias.
Arielson da Conceição Santos, identificado como o executor do homicídio, recebeu uma pena de 29 anos e nove meses de reclusão. Já Marílio dos Santos, considerado o mandante do crime, foi sentenciado a 40 anos, cinco meses e 22 dias de prisão. Importante ressaltar que Marílio está foragido, apesar de ter um advogado constituído.
Ambos os réus foram considerados culpados por homicídio qualificado, caracterizado por motivos torpes e emprego de meio cruel, além de impossibilidade de defesa por parte da vítima e uso de arma restrita.
Outros três indivíduos ainda aguardam julgamento em relação ao caso. Entre eles estão Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, sendo que este último também é acusado de ser um dos mandantes do crime.
A Anistia Internacional manifestou satisfação com a condenação dos dois réus quase três anos após o ocorrido. Em comunicado, a organização destacou que essa decisão é um passo significativo em um país onde defensores e defensoras dos direitos humanos enfrentam altas taxas de mortalidade e impunidade.
Entretanto, a nota ressalta a importância de que todos os envolvidos sejam responsabilizados. “É crucial assegurar que todos os acusados sejam punidos para que a resposta do Estado corresponda à gravidade da situação”, afirmaram representantes da entidade.
O Crime
Mãe Bernadete foi morta aos 72 anos com 25 disparos dentro de sua residência localizada no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. O crime ocorreu em 17 de agosto de 2023, quando homens armados invadiram o local, mantendo familiares como reféns antes de executarem a ialorixá.
Ela era uma destacada liderança na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e lutava ativamente pela preservação do território quilombola, combate ao racismo e buscava justiça pela morte do seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo. Flávio também foi assassinado em 2017 enquanto defendia os mesmos ideais que sua mãe.
O assassinato da renomada líder comunitária ocorreu mesmo após ela ter registrado várias ameaças à sua vida. Mãe Bernadete estava inserida no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Devido à grande repercussão do caso, o Tribunal de Justiça (em grau recursal) decidiu pelo desaforamento do processo para Salvador. A corte argumentou que essa mudança visa garantir uma decisão justa e imparcial sobre o caso.
