Nesta sexta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende indicar novamente o advogado Jorge Messias para a posição de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada durante uma visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), localizada em Laranjeiras.
Lula destacou que a rejeição anterior da indicação de Messias se deu por razões políticas, e não pela falta de competência técnica. O mandatário considerou Messias como “um dos melhores advogados do país” e afirmou que não há impedimentos jurídicos ou históricos que possam prejudicar sua atuação no cargo.
“Ele perdeu por uma questão meramente política”, enfatizou Lula, ao criticar a possibilidade de que indicações sejam negadas sem uma justificativa técnica clara.
O presidente também recordou que o Senado possui a autoridade para rejeitar nomes, desde que isso seja feito com critérios objetivos. “Sou eu quem faz a indicação. O Senado pode barrar alguém se essa pessoa não tiver competência jurídica. O que não é aceitável é simplesmente rejeitar por rejeitar”, argumentou.
“Portanto, irei indicar novamente o Messias”, declarou.
Relação com o Congresso
O presidente enfatizou a relevância do diálogo político para assegurar a aprovação de propostas no Legislativo. Ele mencionou que mantém conversas com parlamentares de diversas legendas, independentemente das diferenças ideológicas.
“Eu necessito dos amigos, dos meio-amigos e até dos inimigos quando o projeto é em benefício do Brasil”, afirmou.
Esse pronunciamento ocorreu durante um evento em Sergipe, onde Lula visitou a Fafen-SE, situada em Pedra Branca, no município de Laranjeiras. A unidade teve suas operações retomadas pelo governo federal como parte de um plano para revitalizar o setor de fertilizantes e os investimentos da Petrobras na região.
Rejeição
Pela primeira vez em mais de um século, o Senado impediu a aprovação de um indicado para a vaga de ministro do STF. Para que Jorge Messias fosse aprovado, eram necessários pelo menos 41 votos entre os 81 senadores. No entanto, o resultado final foi 42 votos contra e 34 a favor.
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