Agosto é um mês dedicado à conscientização sobre o câncer de pulmão. Com o objetivo de aprimorar o atendimento a pacientes com essa condição no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde anunciou a inclusão de três novos medicamentos inovadores: brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe. Esses tratamentos terão seu custo integralmente coberto pelo Governo Federal, a partir da implementação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco). Estima-se que aproximadamente 1,9 mil pacientes sejam beneficiados.
A disponibilização dos medicamentos será realizada conforme os acordos de aquisição com os fornecedores e as especificidades operacionais de cada produto, com entrega gradual prevista para iniciar em outubro. Dentre os medicamentos oferecidos, estão duas terapias-alvo orais (brigatinibe e gefitinibe), que atuam diretamente nas alterações celulares associadas ao câncer. A administração dessas medicações pode ser feita na residência do paciente, apresentando menor incidência de efeitos colaterais e proporcionando maior conforto em relação aos tratamentos convencionais com quimioterapia. O custo anual desses tratamentos na rede privada ultrapassa R$ 604,2 mil.
Por outro lado, o durvalumabe é uma imunoterapia que ativa ou potencializa a resposta do sistema imunológico no combate aos tumores malignos. Este medicamento é indicado para pacientes com câncer de pulmão em estágio III que não são elegíveis para cirurgia. Os resultados desse tratamento mostram aumento na sobrevida global dos pacientes, e na rede privada seu valor pode ultrapassar R$ 643 mil anualmente.
“Estamos mantendo um diálogo constante com a indústria farmacêutica para garantir a rápida disponibilização desses medicamentos no SUS. A ampliação das opções terapêuticas é essencial para fortalecer o cuidado oncológico e representa um avanço significativo na assistência médica, com potencial para beneficiar mais pacientes e salvar vidas”, afirmou Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Com a AF-Onco, serão introduzidos 23 medicamentos oncológicos de alto custo, aumentando em 35% as opções de tratamento disponíveis na rede pública e incorporando novas tecnologias além da expansão das indicações de uso. Essa iniciativa promove equidade no acesso às tecnologias em todo o território nacional e garante continuidade no cuidado aos pacientes. Espera-se que mais de 100 mil pessoas sejam atendidas por essa política, cujo orçamento anual está estimado em R$ 2,1 bilhões, financiado pela União.
Modelos de aquisição por meio da AF-Onco
A nova política estabelece formas organizadas para a aquisição e abastecimento dos estoques do SUS referentes a medicamentos oncológicos nas seguintes modalidades:
Centralizada: compra e distribuição efetuadas diretamente pelo Ministério da Saúde – como ocorre com o brigatinibe;
Descentralizada: aquisição feita diretamente por hospitais e gestores locais, com repasse federal através da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC) – como é o caso do gefitinibe;
Ata de Negociação Nacional: negociação de preço único nacional conduzida pelo Ministério da Saúde, sendo executada pelos gestores com base no levantamento anual da demanda das unidades habilitadas para cuidados oncológicos – como acontece com o durvalumabe.
Cuidado ofertado no SUS
No âmbito do SUS, o tratamento do câncer pulmonar é oferecido integralmente nos serviços especializados em oncologia, levando em consideração as características clínicas e moleculares individuais de cada paciente. A assistência abrange cirurgia, radioterapia, quimioterapia, terapias sistêmicas e terapias-alvo direcionadas a grupos específicos de pacientes conforme as diretrizes clínicas estabelecidas e as tecnologias disponíveis no sistema.
