A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) de Porto Alegre lançou um edital para selecionar pessoas jurídicas interessadas em ocupar espaços da Usina do Gasômetro por períodos determinados. O chamamento público foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre e as inscrições estarão abertas de 26 de março até as 18h de 30 de junho de 2026.
Os espaços disponíveis incluem a nave principal, o mezanino, a entrada principal e o Teatro Elis Regina, com capacidades variadas de público. Podem participar pessoas jurídicas com experiência em projetos artístico-culturais, econômicos e turísticos, além de reconhecida atuação em gestão de eventos e desenvolvimento de projetos.
Como funciona a inscrição
Cada inscrição deve ser feita individualmente, com um formulário por proposta. Os interessados devem apresentar um projeto detalhado, plano de trabalho, orçamento, documentos da pessoa jurídica e material que comprove sua trajetória e capacidade de execução. Os projetos podem abranger diferentes temas, como cultura, inovação, sustentabilidade, diversidade e inclusão.
A seleção dos projetos será feita em duas etapas: homologação documental e avaliação de mérito por uma comissão da Secretaria Municipal da Cultura, levando em consideração critérios como relevância cultural e artística, inovação, impacto econômico, sustentabilidade, acessibilidade, orçamento e capacidade de gestão.
Os períodos de uso dos espaços não poderão exceder 90 dias consecutivos e devem ser concluídos até 31 de julho de 2026.
Regras de ocupação
O edital permite a venda de produtos relacionados ao projeto ou à comunidade local, respeitando as normas sanitárias e fiscais. No entanto, são proibidas manifestações políticas, cultos religiosos, atividades religiosas e alterações estruturais no prédio sem autorização prévia.
Para mais informações e acesso ao regulamento, os interessados podem consultar o site da Prefeitura de Porto Alegre, entrar em contato por e-mail ou visitar a Casa da Música na cidade. Dúvidas também podem ser esclarecidas por telefone.
