Um total de 412 mil contribuintes que regularizaram suas pendências fiscais com a Receita Federal receberão seus pagamentos referentes à malha fina. Nesta quarta-feira, dia 30, será realizado o pagamento do lote correspondente ao mês de setembro, que também inclui restituições residuais de exercícios anteriores.
Os depósitos ocorrerão ao longo do dia e beneficiarão 412.186 pessoas, totalizando R$ 1,26 bilhão. Deste montante, R$ 466,68 milhões são direcionados a contribuintes que possuem prioridade legal para o reembolso.
A distribuição das restituições é a seguinte:
- 281.609 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou escolheram receber a restituição via Pix (opção não prevista por lei);
- 59.722 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos (com prioridade legal);
- 34.565 contribuintes sem prioridade;
- 19.699 contribuintes cuja principal fonte de renda é proveniente do magistério (com prioridade legal);
- 9.250 contribuintes acima dos 80 anos (com prioridade legal);
- 7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou com doenças graves (com prioridade legal).
A consulta aos valores disponíveis foi aberta no último dia 23 e pode ser realizada na página da Receita Federal. Para isso, o contribuinte deve acessar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Alternativamente, essa verificação também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal disponível para smartphones e tablets.
Detalhes sobre o Pagamento
Os pagamentos serão realizados na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Aqueles que não estiverem na lista devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Se houver alguma pendência identificada, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Caso ocorra algum problema no depósito da restituição na conta indicada, como uma conta desativada, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB, ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (número especial para deficientes auditivos).
Se após um ano o valor da restituição não for resgatado, será necessário solicitar o montante no Portal e-CAC. Na página inicial, o cidadão deve navegar até “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
