Clovis Brizola Bueno, vereador do Podemos em Palmeira das Missões, situada no Norte do Rio Grande do Sul, foi sentenciado a quatro anos e seis meses de prisão devido à prática de “rachadinha”. A sentença foi proferida após solicitação do Ministério Público do Estado.
A decisão judicial reconheceu que o político cometeu o crime de concussão, caracterizado pela obtenção de vantagens indevidas por um funcionário público, através de constrangimentos direcionados à administração pública.
As investigações revelaram que entre 2022 e 2025, o vereador teria recebido repasses mensais correspondentes a parte dos salários de servidores comissionados que ele mesmo indicou para atuar na Câmara Municipal.
Investigação
A apuração teve início após uma denúncia anônima recebida em junho de 2024 e foi posteriormente respaldada por uma representação formal da Câmara de Vereadores ao Ministério Público, acompanhada de documentos, áudios e gravações.
Durante a investigação, o Núcleo de Inteligência do MP-RS analisou movimentações financeiras e detectou transferências frequentes de valores oriundos dos salários dos servidores para contas associadas ao vereador.
A promotora Manuela Montanari afirmou que a materialidade e autoria do delito foram comprovadas por meio de provas documentais, gravações ambientais e um relatório técnico detalhado sobre a movimentação financeira.
Sentença
No veredicto proferido pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Palmeira das Missões, foram ressaltados os indícios coletados durante o processo que evidenciaram a prática de concussão envolvendo seis servidores comissionados. O contexto envolvia a exigência de vantagens indevidas em função do exercício das atividades públicas.
A pena imposta inclui regime semiaberto para cumprimento da prisão, além da aplicação de multa. A decisão também resultou na perda do mandato do vereador, considerando que o crime foi cometido com “evidente abuso de poder e violação dos deveres relativos à Administração Pública”, conforme declarado pelo Ministério Público.
Defesa
<pPor meio das redes sociais, Clovis Brizola Bueno anunciou que sua defesa irá recorrer da decisão judicial. Ele argumenta que nenhuma das testemunhas apresentou confirmação sobre a ocorrência da prática conhecida como "rachadinha".
No comunicado, também foi mencionado que as provas utilizadas no processo serão contestadas e que o vereador buscará recorrer a instâncias superiores para reverter a condenação.