O governo do estado do Rio Grande do Sul apresentou à Assembleia Legislativa (AL-RS) duas iniciativas legislativas que visam modificar as estruturas administrativas e de pessoal da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) e da Fundação Teatro São Pedro. Essas propostas foram enviadas pelo Poder Executivo e agora aguardam a análise dos deputados estaduais.
No caso da Ospa, o Projeto de Lei 229/2026 propõe alterações nas normas que regem a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre. A proposta reestrutura as carreiras dos músicos, modifica cargos existentes, estipula subsídios e estabelece novas diretrizes para progressão e promoção funcional.
Para a Fundação Teatro São Pedro, o Projeto de Lei 230/2026 altera o Plano de Empregos, Funções e Salários. Essa proposta introduz um novo quadro de dirigentes e reorganiza as funções em comissão dentro da instituição.
Alterações na Ospa
A proposta referente à Ospa determina que o Corpo de Músicos será composto por um total de 126 cargos, abrangendo tanto músicos da orquestra sinfônica quanto do coro sinfônico.
Dentro dessa nova estrutura, a categoria Músico de Orquestra Sinfônica contará com 121 posições efetivas, distribuídas entre diferentes naipes como violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, madeiras, metais, pianos, harpas, tímpanos e percussão.
Além disso, serão criados cinco cargos específicos para Músicos de Coro Sinfônico nas especialidades de soprano, contralto, tenor, baixo e pianista.
Os músicos passarão a receber remuneração em forma de subsídio para uma carga horária semanal de 30 horas. Os valores propostos variam entre R$ 7 mil e R$ 13.997,92 para músicos da orquestra, dependendo do grau e nível dentro da carreira.
Para os músicos do coro, os subsídios oscilarão entre R$ 5 mil a R$ 9.998,52.
Cargos e Carreiras
A proposta também prevê a extinção de alguns cargos como Músico Fila, Músico Assistente e Músico Solista. Os servidores atualmente ocupando essas funções serão realocados nas novas carreiras estabelecidas.
O cargo de Músico Spalla também será extinto. Da mesma forma, a função de Professor de Música será eliminada à medida que as vagas forem desocupadas.
A legislação introduz ainda critérios para progressão baseada em titulação e promoções por antiguidade ou merecimento, respeitando os limites orçamentários impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Estão previstas funções específicas na estrutura da fundação incluindo Maestro, Regente de Orquestra, Regente de Coro e Instrutor Musical.
Fundação Teatro São Pedro
O projeto relacionado à Fundação Teatro São Pedro estabelece um novo quadro para dirigentes com remunerações fixadas em subsídio único. Os salários mensais são definidos em R$ 17.004 para o Diretor-Presidente e R$ 14.449,50 para o Diretor-Geral.
A nomeação do Diretor-Presidente ficará a cargo do governador do Estado, que poderá exonerá-lo conforme necessário.
Além disso, o texto reorganiza o quadro funcional da fundação incluindo diretores departamentais, chefe de gabinete e coordenadores diversos.
Os valores relacionados às funções em comissão variam entre R$ 4.797 a R$ 11 mil. Para outras funções comissionadas os valores vão desde R$ 2.878,20 até R$ 6.600.
Reestruturação Administrativa
No contexto da Fundação Teatro São Pedro, o governo justifica as mudanças como uma necessidade para alinhar sua estrutura organizacional às crescentes demandas da instituição.
As considerações incluem áreas como gestão do teatro, ações educativas e programação artística além da preservação patrimonial e formação do público.
Em relação à Ospa, o Executivo argumenta que as mudanças visam corrigir distorções nas carreiras existentes além de promover uma valorização dos músicos envolvidos na fundação.
Ambos os projetos se tornarão efetivos somente após aprovação pela Assembleia Legislativa e sanção pelo governo estadual.
