Antônio Valesan, conhecido como Pegari e ex-vereador da cidade de Roca Sales, localizada na região do Vale do Taquari, foi sentenciado por racismo. A decisão, proferida na quarta-feira (5), estabelece uma pena de 4 anos, 1 mês e 15 dias de prisão. O ex-parlamentar ainda pode recorrer da condenação.
Segundo os autos, o ato criminoso ocorreu durante uma manifestação na Câmara Municipal em dezembro de 2023. Enquanto discursava sobre a execução de uma obra na cidade, o vereador afirmou que “se continuar e não houver trabalho de gente branca, de pessoas que realmente sabem fazer esse trabalho com técnica, nós vamos embargar aquilo lá”.
A transmissão do evento foi realizada ao vivo nas redes sociais. Em seguida, o Ministério Público apresentou uma denúncia contra o ex-vereador, alegando violação ao artigo 20 e §2º, juntamente com o artigo 20-B da Lei Nº 7.716/89, que tipifica como crime praticar preconceito racial por meio de comunicação social no exercício da função pública.
A sentença
A juíza Vanessa Azevedo Bento, responsável pela análise do caso na 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado, considerou que a declaração feita por Valesan possui um conteúdo “objetivamente discriminatório”. Sua fala associa explicitamente a raça branca à ideia de competência técnica para a realização do trabalho, utilizando características raciais como critério positivo de avaliação. A magistrada apontou que tal prática perpetua uma lógica histórica que inferioriza a população negra.
Além disso, a juíza destacou que a declaração foi transmitida para um amplo público, incluindo duas vítimas da declaração que relataram ter se sentido ofendidas.
A pena foi aumentada em virtude do cargo público ocupado pelo réu, uma vez que essa posição “potencializa a capacidade de disseminação de discursos discriminatórios e agrava a violação dos valores protegidos pela legislação penal”, conforme esclarecido pela Juíza Vanessa Azevedo Bento em sua decisão.
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