Hoje, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos suspeitos de terem ordenado o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido no Rio de Janeiro em 2018.
O julgamento começou às 9h30 e tem como objetivo determinar se os réus serão considerados culpados ou inocentados. Estão programadas mais duas sessões para o desfecho do caso, uma na tarde de hoje e outra na manhã de amanhã.
Os réus acusados de envolvimento no crime são o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão (irmão de Domingos), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, todos atualmente detidos preventivamente.
Familiares das vítimas, como a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, e Agatha Reis, esposa do motorista, estarão presentes para acompanhar o desdobramento do julgamento.
Acusação
Segundo a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, que se confessou culpado pelos disparos que mataram a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa teriam sido os mandantes do crime.
Rivaldo Barbosa teria participado dos preparativos para o assassinato, enquanto Ronald é acusado de monitorar a rotina de Marielle e repassar informações ao grupo. Robson Calixto teria sido responsável por fornecer a arma usada no crime a Lessa.
De acordo com a investigação da Polícia Federal, o homicídio de Marielle estaria relacionado à oposição da vereadora aos interesses do grupo político liderado pelos Brazão, com ligações em questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio de Janeiro.
Durante os interrogatórios conduzidos na investigação, os réus negaram qualquer envolvimento no assassinato.
Votos
A decisão de condenar ou absolver os acusados será tomada por quatro votos, uma vez que Luiz Fux se transferiu para a Segunda Turma durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, deixando o colegiado com apenas quatro ministros.
O procedimento a ser seguido é o padrão para todos os julgamentos do colegiado.
A sessão será iniciada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, que dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso, para a leitura do seu parecer, contendo um resumo de todo o processo desde as investigações até as alegações finais.
Posteriormente, a acusação e as defesas terão a oportunidade de se manifestar. A Procuradoria-Geral da República (PGR) será responsável pela acusação, enquanto os advogados dos réus terão até uma hora para suas considerações finais.
Em seguida, os ministros proferirão seus votos, com a participação de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
