Nesta terça-feira (23), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) aprovou, de forma unânime, dois projetos que modificam a estrutura da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) e do Theatro São Pedro. As iniciativas foram enviadas pelo governo estadual.
O Projeto de Lei 229/2026 foca na reestruturação das carreiras da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Fospa), que administra a OSPA. A proposta visa reorganizar os cargos, implementar novos mecanismos para progressão funcional e atualizar a administração da entidade.
Com as novas diretrizes, o Corpo de Músicos da Orquestra contará com 126 posições. Dentre elas, 121 serão destinadas à carreira de Músico de Orquestra Sinfônica e cinco à função de Músico de Coro Sinfônico.
Além disso, o projeto especifica como os músicos serão distribuídos por naipes, definindo quantidades exatas para cada tipo de instrumento. Também está prevista a unificação das categorias funcionais atualmente fragmentadas.
A progressão nas carreiras levará em consideração a formação acadêmica dos profissionais. As promoções ocorrerão alternadamente com base em critérios de antiguidade e merecimento, levando em conta tempo mínimo de serviço, desempenho e disponibilidade orçamentária.
Ajustes no Theatro São Pedro
O Projeto de Lei 230/2026 modifica a estrutura dos empregos permanentes e dos cargos em comissão da Fundação Theatro São Pedro (FTSP). Essas alterações visam acompanhar o crescimento das atividades da instituição ao longo dos anos.
Entre as inovações está a criação do Quadro de Dirigentes da FTSP, composto por um diretor-presidente e um diretor-geral. Além disso, há uma reestruturação no Quadro de Empregos e Funções em Comissão, que abrange funções relacionadas à direção, chefia e assessoramento.
Ao todo, são oferecidas 26 vagas para cargos como diretor de departamento, chefe de gabinete, coordenador e assessor.
As mudanças têm como objetivo melhorar as áreas responsáveis pela captação de recursos, comunicação institucional e gestão financeira. Os custos associados à implementação da nova legislação serão cobertos por dotações orçamentárias específicas.
